Brexit. Circulação de pessoas. O Reino Unido saiu da União Europeia – e agora?

O que acontece aos britânicos na UE e aos europeus no Reino Unido?

A partir de 1 de janeiro de 2021 os britânicos que residam no Reino Unido deverão perder o direito à livre movimentação. Caso pretendam permanecer por longos períodos de tempo em algum dos Estados-membros, terão de se sujeitar a processos de candidatura. Se tal candidatura for aceite, os cidadãos britânicos nesses países poderão, passado algum tempo, pedir autorização para residência permanente.

Quanto a britânicos que neste momento já vivem em países da UE, os seus direitos deverão estar garantidos, incluindo o da livre movimentação entre Estados-membros. Ainda assim, um britânico que, por exemplo, habite em Portugal e queira mudar-se para outro país europeu para trabalhar, poderá não conseguir fazê-lo tão facilmente quanto um cidadão da União Europeia.

Neste momento, cerca de três milhões de europeus vivem no Reino Unido e aproximadamente um milhão de britânicos vive em países da UE.

Já para os cidadãos de países europeus que actualmente residem no Reino Unido a solução ainda não é certa, mas o Governo britânico já garantiu que não serão alvo de deportação e que não perderão os direitos sociais ou laborais, desde que solicitem a confirmação do seu “estatuto de permanência” (settled status).
Esse pedido deverá ser feito até junho de 2021 e apenas se aplica a europeus que vivam no Reino Unido há pelo menos cinco anos, de acordo com a página oficial do Governo britânico.

Aqueles que estão há menos de cinco anos no país podem candidatar-se a a um “pré-estatuto de permanência” desde que tenham chegado ao Reino Unido antes do fim do período de transição que se segue ao Brexit, ou seja, 31 de dezembro de 2020. Nestes casos, porém, os candidatos apenas podem viver e trabalhar no Reino Unido por um período máximo de cinco anos.

A partir de 1 de janeiro de 2021, cidadãos da União Europeia que queiram construir uma vida no Reino Unido deverão necessitar de vistos e autorizações de trabalho.
Quanto a viagens mais breves, tanto o Reino Unido como a UE já mostraram interesse em criar um regime de isenção de visto para estadias curtas de até 90 dias, à semelhança do que acontece noutros países do mundo.

De acordo com as sondagens, o povo britânico continua dividido em relação ao Brexit. Enquanto alguns estão entusiasmados com a perspetiva de um Reino Unido global e independente da UE, outros temem um país mais isolado e um futuro incerto.

Cabe agora ao futuro ditar se o Brexit será efectivamente motivo para celebração ou se, como muitos acreditam, será a causa de arrependimentos.

Artigo completo em: https://www.rtp.pt/noticias/mundo/brexit-o-reino-unido-saiu-da-uniao-europeia-e-agora_es1201447

Fonte: RTP

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